PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 227, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0007083-52.2019.6.07.8100, resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito Álvaro Couri Antunes Sousa para exercer, a contar da data da posse, a função de Juiz Titular da 13ª Zona Eleitoral, ficando dispensada a Juíza de Direito Fernanda D'Aquino Mafra, em decorrência do término de seu biênio, que ocorrerá em 18/12/2019.

Desembargadora Carmelita Brasil