PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 83, DE 13 DE MAIO DE 2019.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0002561-79.2019.6.07.8100, resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito Marcio Antônio Santos Rocha para exercer, a partir de 28/05/2019, a função de Juiz Substituto da 13ª Zona Eleitoral, ficando dispensada a Juíza de Direito Lilia Simone Rodrigues da Costa Vieira, em decorrência do término de seu biênio, que ocorrerá em 27/05/2019.

Desembargadora CARMELITA BRASIL
Presidente