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Tribunal Regional Eleitoral - DF

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 90, DE 20 DE MAIO DE 2019.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0002871-85.2019.6.07.8100, resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, a Juíza de Direito Catarina de Macedo Nogueira Lima e Corrêa* para exercer, a contar da data da posse, a função de Juíza Titular da 6ª Zona Eleitoral, ficando dispensado o Juiz de Direito Taciano Vogado Rodrigues Junior, em decorrência do término de seu biênio, que ocorrerá em 12/06/2019.

Desembargadora CARMELITA BRASIL
Presidente

Este texto não substitui o publicado no DOU, n. 97, Seção 2, de 22.5.2019, p. 54 e  retificado no DOU, n. 118, Seção 2, de 21.6.2019, p. 70.

* Portaria retificada, para que, onde se lê "...Catarina de Macedo Nogueira e Lima Corrêa...", leia-se, "...Catarina de Macedo Nogueira Lima e Corrêa...".