PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 9, DE 21 DE JANEIRO DE 2020.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0000057-66.2020.6.07.8100, resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito Mário Jorge Panno de Mattos para exercer, a partir de 25/01/2020, a função de Juiz Substituto da 19ª Zona Eleitoral, ficando dispensada a Juíza de Direito Luciana Lopes Rocha, em decorrência do término de seu biênio, que ocorrerá em 24/01/2020.

Desembargadora CARMELITA BRASIL
Presidente