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Tribunal Regional Eleitoral - DF
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 11, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0000058-51.2020.6.07.8100 resolve:
Designar, ad referendum do Tribunal, a Juíza de Direito Ana Carolina Ferreira Ogata para exercer, a partir de 06/02/2020, a função de Juíza Substituta da 20ª Zona Eleitoral, pelo período de 582 (quinhentos e oitenta e dois) dias, em complementação de biênio, ficando dispensada a Juíza de Direito Joanna D'arc Medeiros Augusto, em decorrência do término de seu biênio, que ocorrerá em 05/02/2020.
Desembargadora CARMELITA BRASIL
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOU, n. 19, Seção 2, de 28.1.2020, p. 52.