PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 11, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0000058-51.2020.6.07.8100 resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, a Juíza de Direito Ana Carolina Ferreira Ogata para exercer, a partir de 06/02/2020, a função de Juíza Substituta da 20ª Zona Eleitoral, pelo período de 582 (quinhentos e oitenta e dois) dias, em complementação de biênio, ficando dispensada a Juíza de Direito Joanna D'arc Medeiros Augusto, em decorrência do término de seu biênio, que ocorrerá em 05/02/2020.

Desembargadora CARMELITA BRASIL
Presidente