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Tribunal Regional Eleitoral - DF
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 112, DE 21 DE MAIO DE 2020.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0002576-14.2020.6.07.8100, RESOLVE:
Designar, ad referendum do Tribunal, a Juíza de Direito Magáli Dellape Gomes para exercer, a partir da publicação deste ato, a função de Juíza Substituta da 10ª Zona Eleitoral, ficando dispensado o Juiz de Direito Romes Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, em 15/05/2020, em decorrência da sua remoção, a pedido, da titularidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo para a Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Itapoã, conforme Portaria GPR nº 876/2020 - TJDFT, publicada no Diário de Justiça Eletrônico do TJDFT em 15/05/2020.
Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOU, n. 99, Seção 2, de 26.5.2020, p. 39.