PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 112, DE 21 DE MAIO DE 2020.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0002576-14.2020.6.07.8100, RESOLVE:

Designar, ad referendum do Tribunal, a Juíza de Direito Magáli Dellape Gomes para exercer, a partir da publicação deste ato, a função de Juíza Substituta da 10ª Zona Eleitoral, ficando dispensado o Juiz de Direito Romes Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, em 15/05/2020, em decorrência da sua remoção, a pedido, da titularidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo para a Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Itapoã, conforme Portaria GPR nº 876/2020 - TJDFT, publicada no Diário de Justiça Eletrônico do TJDFT em 15/05/2020.

Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa

Presidente