PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 125, DE 1º DE JUNHO DE 2020.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Resolução TRE/DF n° 7700, de 1° setembro de 2016, publicada no DJ-e TRE/DF em 5 de setembro de 2016, e ainda considerando a necessidade de atualização dos membros da Comissão designada pelas Portarias Presidência n° 87/2018 e 117/2020, conforme contido no Procedimento Administrativo n° 0004415-16.2016.6.07.8100,

RESOLVE:

Art. 1° Atualizar os integrantes da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, instituída pela Resolução TRE/DF n° 7.700/2016 e designada pelas Portarias Presidência n° 87/2018 e 117/2020, com a seguinte composição:

I     - Desembargador Eleitoral José Divino de Oliveira;

II    - Diretor-Geral;

III    - Secretário de Administração, Orçamento e Finanças - SAO;

IV    - Coordenador de Serviços Gerais - CSEG;

V       - Chefe da Seção de Segurança - SESEG.

§ 1° O Desembargador Eleitoral presidirá a Comissão, conforme dispõe o §1° do art. 2° da Resolução n° 7700/2016.

§ 2° Os servidores titulares dos cargos relacionados nos incisos de II a V terão como suplentes os respectivos substitutos formalmente designados, para atuação em afastamentos e impedimentos legais.

Art. 2° Caberá à Comissão observar as atribuições dispostas na própria Resolução instituidora e na Resolução CNJ n° 291, de 23 de agosto de 2019, sem prejuízo de outras necessárias ao cumprimento dos seus objetivos.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa

Presidente