PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 137, DE 15 DE JUNHO DE 2020.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL – TRE-DF, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, considerando a necessidade de atualização dos membros da Comissão designada pela Portaria Presidência nº 172/2018, com fundamento no Art. 2º, incisos I e II da Resolução nº 7785/2018, que instituiu a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral, conforme deliberações contidas no PA SEI 0006332-70.2016.6.07.8100, RESOLVE:

Art. 1º Atualizar os membros da Comissão Permanente de  Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, designando como membros titulares, nos termos do Art. 2º, incisos I, II e XI e dos Arts. 3º e 4º da Resolução TRE/DF nº 7785/2018:

I - o Desembargador Eleitoral Dr. José Francisco Campos Amaral;

II - o Juiz Eleitoral Dr. Mário Jorge Panno de Mattos;

III - o Diretor-Geral;

IV - o Chefe de Gabinete da Presidência;

V - o Secretário da Corregedoria da Regional Eleitoral;

VI - o Secretário de Administração, Orçamento e Finanças;

VII - o Secretário de Tecnologia da Informação;

VIII - o Secretário de Gestão de Pessoas;

IX - o Coordenador de Serviços Gerais;

X - o Coordenador de Planejamento, Estratégia e Gestão;

XI - a servidora Kamila Alves Chianca, na vaga de servidor portador de necessidades especiais.

Art. 2º Designar os magistrados e servidores abaixo relacionados como membros substitutos/suplentes, nas hipóteses de ausências e impedimentos legais dos titulares da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral, nos termos do art. 4º da Resolução 7785/2018:  

I - o Desembargador Eleitoral Dr. Bruno Franco Lacerda Martins, como suplente do Desembargador Eleitoral Dr. José Francisco Campos Amaral;

II - o Juiz Dr. Gilmar Tadeu Soriano, como suplente do Juiz Eleitoral Dr. Mário Jorge Panno de Mattos;

III - Lúcia Carvalho Bitar Yung-Tay, como substituta do Diretor-Geral;

IV - Cintia Barbosa Coelho, como substituta do Chefe de Gabinete da Presidência;

V - Christiane Stella Arantes Silva, como substituta do Secretário da Corregedoria Regional Eleitoral;

VI - Wesley Nogueira Amaral, como substituto do Secretário de Administração, Orçamento e Finanças;

VII - Rafael Dittberner, como substituto do Secretário de Tecnologia da Informação;

VIII - Rodrigo Isoni, como substituto do Secretário de Gestão de Pessoas;

IX - Maria Dalva de Almeida Barbosa, como substituta do Coordenador de Serviços Gerais;

X - Robson Corrêa Viana, como substituto do Coordenador de Planejamento, Estratégia e Gestão;

XI - Luciana Fernandes Ferreira Linhares, como substituta na vaga destinada a servidor portador de necessidades especiais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa

Presidente