PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 14, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

R$ 1,00

DESPESAS EXECUTADAS

(Últimos 12 meses)

LIQUIDADAS

INSCRITAS EM RESTOS A

DESPESA COM PESSOAL

Jan/19

Fev/19

Mar/19

Abr/19

Mai/19

Jun/19

Jul/19

Ago/19

Set/19

Out/19

Nov/19

Dez/19

TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) (a)

PAGAR NÃO PROCESSADOS1(b)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

9.172.379,87

6.619.902,09

6.803.881,34

6.459.497,65

6.550.772,91

6.663.279,93

6.344.451,83

6.489.638,57

6.403.215,99

6.393.773,66

9.928.257,81

7.084.326,05

84.913.377,70

175.000,00

Pessoal Ativo

6.553.143,61

4.791.539,84

5.012.435,45

4.667.912,65

4.655.854,47

4.731.066,23

4.535.949,80

4.649.723,99

4.563.369,77

4.513.598,58

7.026.215,26

5.169.502,52

60.870.312,17

170.000,00

Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis

5.883.521,70

4.124.782,94

4.168.302,17

4.031.653,89

4.014.098,49

4.091.671,97

3.906.270,57

4.011.244,03

3.928.570,75

3.888.775,82

5.773.096,57

4.540.129,80

52.362.118,70

148.000,00

Obrigações Patronais

669.621,91

666.756,90

844.133,28

636.258,76

641.755,98

639.394,26

629.679,23

638.479,96

634.799,02

624.822,76

1.253.118,69

629.372,72

8.508.193,47

22.000,00

Benefícios Previdenciários

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Pessoal Inativo e Pensionistas

2.619.236,26

1.828.362,25

1.791.445,89

1.791.585,00

1.894.918,44

1.932.213,70

1.808.502,03

1.839.914,58

1.839.846,22

1.880.175,08

2.902.042,55

1.914.823,53

24.043.065,53

5.000,00

Aposentadorias, Reserva e Reformas

1.767.380,17

1.217.954,47

1.205.237,05

1.205.376,16

1.310.591,00

1.347.886,26

1.223.225,66

1.225.873,04

1.244.767,51

1.288.526,01

1.999.045,55

1.323.174,46

16.359.037,34

5.000,00

Pensões

851.856,09

610.407,78

586.208,84

586.208,84

584.327,44

584.327,44

585.276,37

614.041,54

595.078,71

591.649,07

902.997,00

591.649,07

7.684.028,19

-

Outros Benefícios Previdenciários

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização ou de Contratação de Forma Indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF)

2.619.236,26

1.828.362,25

2.063.445,03

1.791.585,00

1.887.805,10

1.932.693,29

1.804.945,36

1.836.357,91

1.836.289,55

1.300.525,68

1.970.240,64

1.370,98

20.872.857,05

-

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração

-

-

271.999,14

-

(7.113,34)

479,59

(3.556,67)

(3.556,67)

(3.556,67)

(3.556,67)

10.106,80

(1.981,46)

259.264,05

-

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

2.619.236,26

1.828.362,25

1.791.445,89

1.791.585,00

1.894.918,44

1.932.213,70

1.808.502,03

1.839.914,58

1.839.846,22

1.304.082,35

1.960.133,84

3.352,44

20.613.593,00

-

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

6.553.143,61

4.791.539,84

4.740.436,31

4.667.912,65

4.662.967,81

4.730.586,64

4.539.506,47

4.653.280,66

4.566.926,44

5.093.247,98

7.958.017,17

7.082.955,07

64.040.520,65

175.000,00

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

VALOR

% SOBRE A RCL

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

905.658.589.594,29

-

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (III a+III b)

64.215.520,65

0,007090

LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III do art. 20 da LRF)

213.400.333,47

0,023563

LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF)

202.730.316,79

0,022385

LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF)

192.060.300,12

0,021207

R$ 1,00

DESPESAS EXECUTADAS

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

85.088.377,70

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)

20.872.857,05

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I-II)

64.215.520,65

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

905.658.589.594,29

% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL DTP sobre a RCL (V) = (III/IV)*100

0,007090%

% DA RCL

VALOR

LIMITE MÁXIMO

LRF, art. 20, incisos I, II e III

0,023631%

214.016.181,31

Resol CNJ 5/2005

Ato decorrente:

Portaria TSE nº 478, de 26 de setembro de 2005

0,023607%

213.798.823,25

Resol CNJ 26/2006

Ato decorrente:

-

-

-

Resol CNJ 177/2013

Ato decorrente:

Portaria TSE nº 385, de 22 de agosto de 2013

0,023563%

213.400.333,47

FONTE: Sistema SIAFI, Unidade Responsável CORF/SAO/TRE-DF, emitido em 23/janeiro/2.020, às 16h.

RGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alíneas "a")

R$ 1,00

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

DISPONIBILIDADE DE

CAIXA LÍQUIDA

RESTOS A PAGAR

EMPENHOS NÃO

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA

Restos a Pagar Liquidados

Restos a Pagar

(ANTES DA

EMPENHADOS

LIQUIDADOS

(APÓS A INSCRIÇÃOEM

IDENTIFICAÇÃO DOS

DISPONIBILIDADE

e Não Pagos

Empenhados

Demais

INSCRIÇÃO EM

E NÃO

CANCELADOS (NÃO

RESTOS A PAGAR

RECURSOS

DE CAIXA BRUTA

e Não Liquidados

Obrigações

RESTOS A PAGAR

LIQUIDADOS

INSCRITOS POR

NÃO

De Exercícios

Do

de Exercícios

Financeiras

NÃO PROCESSADOS

DO EXERCÍCIO

INSUFICIÊNCIA

PROCESSADOS DO

Anteriores

Exercício

Anteriores

DO EXERCÍCIO)1

FINANCEIRA)

EXERCÍCIO)

(a)

(b)

(c)

(d)

(e)

(f) = (a - (b + c + d + e))

(h) = (f-g)

TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I)

613.786,38

-

10.964,86

8.455,03

-

594.366,49

302.049,06

-

292.317,43

Recursos Ordinários

613.786,38

-

10.964,86

8.455,03

-

594.366,49

302.049,06

-

292.317,43

0100 - Recursos Ordinários

613.786,38

-

10.964,86

8.455,03

-

594.366,49

302.049,06

-

292.317,43

0300 - Recursos Ordinários - Exercícios Anteriores

-

-

-

-

-

-

-

-

-

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II)

28.767,44

-

-

28.767,34

-

0,10

-

-

0,10

Recursos Vinculados ao RPPS

28.767,34

-

-

28.767,34

-

-

-

-

-

0156 - Contribuição Plano Seguridade Social Servidor

28.767,34

-

-

28.767,34

-

-

-

-

-

0169 - Contribuição Patronal p/ Plano Seg. Social Servidor

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Recursos de Operações de Crédito

-

-

-

-

-

-

-

-

-

0188 - Remuneração das Disponibilidades do Tesouro Nacional

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Outros Recursos Vinculados

0,10

-

-

-

-

0,10

-

-

0,10

0127 - Custas e Emolumentos - Poder Judiciário

0,10

-

-

-

-

0,10

-

-

0,10

0150 - Recursos Não-financeiros Diretamente Arrecadados

-

-

-

-

-

-

-

-

-

0153 - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social

-

-

-

-

-

-

-

-

-

0174 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

-

-

-

-

-

-

-

-

-

0190 - Recursos Diversos

-

-

-

-

-

-

-

-

-

0327 - Custas e Emolumentos - PJ - Exercícios Anteriores

-

-

-

-

-

-

-

-

-

0350 - Recursos Não-fin. Diret. Arrec. - Exercícios Anteriores

-

-

-

-

-

-

-

-

-

TOTAL (III) = (I + II)

642.553,82

-

10.964,86

37.222,37

-

594.366,59

302.049,06

-

292.317,53

FONTE: Sistema SIAFI, Unidade Responsável CORF/SAO/TRE-DF, emitido em 23/janeiro/2.020, às 16h.

Notas:

1. O modelo estabelecido na 9ª Edição do Manual de Demonstrativos Fiscais foi adequado para permitir a identificação por Fonte de Recursos.

2. Os valores foram apurados conforme os procedimentos estabelecidos na Macrofunção 021301 do Manual SIAFI, apresentando os valores líquidos de Limite de Restos a Pagar a Receber ou a Liberar e Diferidos.

3. Na coluna "Disponibilidade de Caixa Bruta" foram incluídos os valores de limite de restos a pagar autorizado no montante de R$ 28.767,34.

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ 1,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE

Receita Corrente Líquida

905.658.589.594,29

DESPESA COM PESSOAL

VALOR

% SOBRE A RCL

Despesa Total com Pessoal - DTP

64.215.520,65

0,007090

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)

213.400.333,47

0,023563

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF)

202.730.316,79

0,022385

Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)

192.060.300,12

0,021207

RESTOS A PAGAR

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

Valor Apurado nos Demonstrativos Respectivos

302.049,06

292.317,53

FONTE: Sistema SIAFI, Unidade Responsável CORF/SAO/TRE-DF, emitido em 23/janeiro/2.020, às 16h.