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Tribunal Regional Eleitoral - DF
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 172, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0004102-16.2020.6.07.8100, resolve:
Designar, ad referendum do Tribunal, a Juíza de Direito Catarina de Macedo Nogueira Lima e Corrêa para exercer, a partir da publicação deste ato, a função de Juíza Substituta da 11ª Zona Eleitoral, ficando dispensado o Juiz de Direito Caio Brucoli Sembongi, a partir de 05/08/2020, em decorrência do término de seu biênio.
DES. HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
Este texto não substitui o publicado no DOU, n. 156, Seção 2, de 14.8.2020, p. 47.