PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 213, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.

TORNADA SEM EFEITO PELA PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 216/2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0003472-57.2020.6.07.8100, RESOLVE:

Designar o servidor MICAEL COSTA DE SOUZA, Técnico Judiciário, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Ouvidoria Regional Eleitoral do Distrito Federal da Presidência, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Assistente V Chefe da Ouvidoria Regional Eleitoral do Distrito Federal da Presidência, código FC-5.

Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa

Presidente