PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 216, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0003472-57.2020.6.07.8100, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor MICAEL COSTA DE SOUZA, Técnico Judiciário, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Ouvidoria Regional Eleitoral do Distrito Federal da Presidência, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Assistente V Chefe da Ouvidoria Regional Eleitoral do Distrito Federal da Presidência, código FC-5.

Art. 2º Tornar sem efeito a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 213/2020 TRE-DF/PR/DG/GDG, de 13/11/2020, publicada no DOU de 18/11/2020.

Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa

Presidente