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Tribunal Regional Eleitoral - DF

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 218, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.

(Revogada pela PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2022.)

Atualiza o anexo da Portaria Presidência n° 202/2019 que instituiu medidas de controle do funcionamento das comissões e comitês instituídos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando a necessidade de atualização da Portaria Presidência n° 202/2019, em razão da conveniência administrativa;

Considerando o disposto no PA SEI n° 0005528-97.2019.6.07.8100:

RESOLVE:

Art. 1° Atualizar o anexo da Portaria Presidência n° 202/2019 que instituiu medidas de controle do funcionamento das comissões e comitês instituídos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa
Presidente

ANEXO

Este texto não substitui o publicado no Boletim Interno-TREDF, n. 45, de 27.11.2020, p. 2-3.