PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 231, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0011451-70.2020.6.07.8100, resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, a Juíza de Direito Luciana Pessoa Ramos para exercer, a contar da data da posse, a função de Juíza Titular da 5ª Zona Eleitoral, ficando dispensada a Juíza de Direito Ana Maria Gonçalves Louzada, em decorrência do término de seu biênio, que ocorrerá em 08/01/2021.

DES. HUMBERTO ADJUTO ULHÔA