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Tribunal Regional Eleitoral - DF
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 45, DE 5 DE MARÇO DE 2020.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0001147-12.2020.6.07.8100, resolve:
Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito Fernando Alves de Medeiros para exercer, a contar da data da posse, a função de Juiz Titular da 6ª Zona Eleitoral, ficando dispensada a Juíza de Direito Catarina de Macedo Nogueira e Lima Corrêa, a partir de 07/02/2020.
Desembargadora CARMELITA BRASIL
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOU, n. 46, Seção 2, de 9.3.2020, p. 62.