PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 45, DE 5 DE MARÇO DE 2020.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0001147-12.2020.6.07.8100, resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito Fernando Alves de Medeiros para exercer, a contar da data da posse, a função de Juiz Titular da 6ª Zona Eleitoral, ficando dispensada a Juíza de Direito Catarina de Macedo Nogueira e Lima Corrêa, a partir de 07/02/2020.

Desembargadora CARMELITA BRASIL
Presidente