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Tribunal Regional Eleitoral - DF
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 54, DE 12 DE MARÇO DE 2020.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0001253-71.2020.6.07.8100, resolve:
Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito Weiss Webber Araújo Cavalcante para exercer, a contar da data da posse, a função de Juiz Titular da Zona Eleitoral do Exterior - ZZ, ficando dispensado o Juiz de Direito Luís Carlos de Miranda, em decorrência do término do seu biênio, que ocorrerá em 22/03/2020.
Desembargadora CARMELITA BRASIL
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOU, n. 51, Seção 2, de 16.3.2020, p. 72.