PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 7, DE 21 DE JANEIRO DE 2020.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 36, parágrafo único, da Lei nº 8112/1990 e nos artigos 2º e 17 da Resolução/TSE nº 23.563/2018, e considerando o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 00007026-80.2019.6.07.8020, RESOLVE: 

Art. 1º REMOVER, para o Tribunal Superior Eleitoral, o servidor  Eduardo Pereira do Nascimento, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Superior Eleitoral, atualmente removido para o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, mediante permuta com o servidor Claudemilson Rodrigues Raulino, Técnico Judiciário, Área Administrativa, também do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 Desembargadora Carmelita Brasil

Presidente