PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 98, DE 8 DE MAIO DE 2020.

TORNADA SEM EFEITO PELA PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 109/2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0002077-30.2020.6.07.8100, resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, a Juíza de Direito Edioni da Costa Lima para exercer, a partir da data da posse, a função de Juíza Titular da 20ª Zona Eleitoral, ficando dispensado o Juiz de Direito Daniel Mesquita Guerra, em decorrência do término de seu biênio, que ocorrerá em 21/05/2020.

DES. HUMBERTO ADJUTO ULHÔA