PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 71, DE 6 DE ABRIL DE 2020.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0001772-46.2020.6.07.8100 , resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, a Juíza de Direito Jaqueline Mainel Rocha de Macedo para exercer, a partir da publicação deste ato, a função de Juíza Substituta da 6ª Zona Eleitoral, ficando dispensado o Juiz de Direito Fernando Alves de Medeiros, a partir de 16/03/2020, em razão de sua posse como Juiz Titular da 6ª Zona Eleitoral.

Desembargadora CARMELITA BRASIL
Presidente