PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 102, DE 20 DE JULHO DE 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0005799-05.2021.6.07.8014, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora DÉBORA RODRIGUES COELHO, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe de Cartório da 14ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6.

Art. 2º Designar o servidor MARCOS LEANDRO LEITÃO SANTIAGO, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 14ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Assistente I do Cartório da 1ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1.

Art. 3º Tornar sem efeito a Portaria Presidência nº 99/2021.

Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa
Presidente