PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 109, DE 4 DE AGOSTO DE 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0007058-68.2021.6.07.8100, resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, a Juíza de Direito RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO para exercer, a partir da publicação deste ato, a função de Juíza Substituta da 17ª Zona Eleitoral, ficando dispensada a Juíza de Direito Ana Magali de Souza Pinheiro Lins, em decorrência da sua posse como Juíza Titular da 17ª Zona Eleitoral, ocorrida em 26/07/2021.

Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa
Presidente