![Brasão](https://www.tre-df.jus.br/++theme++justica_eleitoral/imagens/legislacao/brasao.jpg)
Tribunal Regional Eleitoral - DF
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 115, DE 16 DE AGOSTO DE 2021.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0004951-57.2021.6.07.8001, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora GABRIELA MOURA DA CONCEIÇÃO, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente IV da Assessoria Jurídica da Corregedoria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-4.
Art. 2º Designar a servidora GABRIELA MOURA DA CONCEIÇÃO, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 1ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensado o servidor Washington Afonso Vieira.
Art. 3º Designar o servidor WASHINGTON AFONSO VIEIRA, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 1ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1.
Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOU, n. 170, Seção 2, de 8.9.2021, p. 72.