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Tribunal Regional Eleitoral - DF

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 115, DE 16 DE AGOSTO DE 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0004951-57.2021.6.07.8001, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora GABRIELA MOURA DA CONCEIÇÃO, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente IV da Assessoria Jurídica da Corregedoria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-4.

Art. 2º Designar a servidora GABRIELA MOURA DA CONCEIÇÃO, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 1ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensado o servidor Washington Afonso Vieira.

Art. 3º Designar o servidor WASHINGTON AFONSO VIEIRA, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 1ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1.

Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa
Presidente

Este texto não substitui o publicado no DOU, n. 170, Seção 2, de 8.9.2021, p. 72.