PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 117, DE 19 DE AGOSTO DE 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL - TRE-DF, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais; do disposto no art. 216, § 2° da Constituição Federal; do contido na Lei 8.159, de 8 de janeiro de 1991; do previsto na Resolução CNJ n° 324, de 30 de junho de 2020; do disposto na Resolução TRE-DF n° 7877, de 18 de agosto de 2021, que institui a Política de Gestão Documental e de Gestão da Memória da Justiça Eleitoral do Distrito Federal; do disposto na Resolução TRE-DF n° 7878, de 18 de agosto de 2021, que institui o Programa de Gestão Documental e de Gestão da Memória (PGDM-JE/DF) da Justiça Eleitoral do Distrito Federal; bem como do deliberado no PA SEI 0000016-07.2017.6.07.8100 e PA SEI 0005597-95.2020.6.07.8100,

RESOLVE:

Art. 1° Designar os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, Informações Sigilosas e Gestão da Memória - CPAD-SM do TRE-DF, em conformidade com o disposto nos arts. 5° e 6° da Resolução TRE-DF n° 7878/2021.

Art. 2° A CPAD-SM do TRE-DF será composta dos seguintes membros:

I - CARLOS RENATO DA SILVA REDUZINO;
II - NATÁLIA DE LIMA SARAIVA;
III - LUÍS ANTÔNIO DE ALCÂNTARA;
IV - RAMATIZ SOARES PEREIRA;
V - MARINA MELO XAVIER
VI - PAULO LUCENA MELO;
VII - LEONARDO DE OLIVEIRA SOUZA;
VIII - ISABELA ANDRADE SANTIAGO;
IX - REGINA APARECIDA DA COSTA SANTOS;
X - MARCELLO SOUTTO MAYOR DUTRA FILHO;
XI - DARLAN LEMOS DA SILVA;
XII - GILVÂNIA CLÁUDIA ALVES COSTA DINIZ;
XIII - DÉBORA RODRIGUES COELHO;
XIV - NELSON ANTÔNIO GUIMARÃES NETO; e
XV - KAREN PACHECO FONTENELE.

Parágrafo único. O Coordenador da Comissão será o servidor nominado no inciso I, que deverá ser substituído, em seus impedimentos legais ou eventuais, pelos servidores listados neste artigo, com observância da ordem sucessiva de designação.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa

Presidente