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Tribunal Regional Eleitoral - DF
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 123, DE 26 DE AGOSTO DE 2021.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0007022-26.2021.6.07.8100, resolve:
Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito ROQUE FABRÍCIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL para exercer, a partir da publicação deste ato, a função de Juiz Substituto da 11ª Zona Eleitoral, ficando dispensada a Juíza de Direito Catarina de Macedo Nogueira Lima e Corrêa, a partir de 1º/08/2021.
Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOU, n. 164, Seção 2, de 30.8.2021, p. 55.