PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 123, DE 26 DE AGOSTO DE 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0007022-26.2021.6.07.8100, resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito ROQUE FABRÍCIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL para exercer, a partir da publicação deste ato, a função de Juiz Substituto da 11ª Zona Eleitoral, ficando dispensada a Juíza de Direito Catarina de Macedo Nogueira Lima e Corrêa, a partir de 1º/08/2021.

Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa
Presidente