PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 133, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0007499-49.2021.6.07.8100, resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, a Juíza de Direito Fabriziane Figueiredo Stellet Zapata para exercer, a partir da publicação deste ato, a função de Juíza Substituta da 10ª Zona Eleitoral, ficando dispensada a Juíza de Direito Magáli Dellape Gomes, em decorrência da sua posse como Juíza Titular da 10ª Zona Eleitoral, ocorrida em 06/08/2021.

Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa
Presidente