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Tribunal Regional Eleitoral - DF
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 133, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0007499-49.2021.6.07.8100, resolve:
Designar, ad referendum do Tribunal, a Juíza de Direito Fabriziane Figueiredo Stellet Zapata para exercer, a partir da publicação deste ato, a função de Juíza Substituta da 10ª Zona Eleitoral, ficando dispensada a Juíza de Direito Magáli Dellape Gomes, em decorrência da sua posse como Juíza Titular da 10ª Zona Eleitoral, ocorrida em 06/08/2021.
Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOU, n. 172, Seção 2, de 10.9.2021, p. 73.