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Tribunal Regional Eleitoral - DF
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 137, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0007268-22.2021.6.07.8100, resolve:
Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito Ricardo Rocha Leite para exercer, a partir da publicação deste ato, a função de Juiz Substituto da 20ª Zona Eleitoral, ficando dispensada a Juíza de Direito Ana Carolina Ferreira Ogata, em decorrência do término do seu biênio, ocorrido em 09/09/2021.
Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOU, n. 182, Seção 2, de 24.9.2021, p. 50.