PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 137, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0007268-22.2021.6.07.8100, resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito Ricardo Rocha Leite para exercer, a partir da publicação deste ato, a função de Juiz Substituto da 20ª Zona Eleitoral, ficando dispensada a Juíza de Direito Ana Carolina Ferreira Ogata, em decorrência do término do seu biênio, ocorrido em 09/09/2021.

Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa
Presidente