PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 145, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL - TRE-DF, no uso de suas atribuições legais, considerando a determinação emanada do Ofício-Circular-TSE GAB-DG nº 280/2021, de 15 de setembro de 2021, bem como o contido na Portaria-TSE nº 521, em 12 de agosto de 2021 e no PA SEI nº 0008447-88.2021.6.07.8100,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir o GT 90 ANOS JE - Grupo de Trabalho para organização das ações e os eventos comemorativos dos 90 anos da Justiça Eleitoral no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF.

Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes membros:  

I – Fernanda Pires D`Andrada Roscoe Bessa - Chefe de Gabinete da Presidência; 

II – Fernando de Castro Velloso Filho - Assessor de Comunicação Social;

III – Darlan Lemos da Silva - Chefe da Seção de Biblioteca e Gestão do Centro de Memória; 

IV – Carlos Renato da Silva Reduzino - Chefe da Seção de Gestão Documental; 

V – Ricardo Luiz Pereira Noronha - Chefe da 3ª Zona Eleitoral/DF, servidor indicado pela VPCRE; 

VI - Lúcia Beatriz Cunha e Cruz Arantes - servidora do cerimonial.

§1º A Comissão será presidida pela Chefe de Gabinete da Presidência e secretariada pela ASCOM. 

§2º Em havendo necessidade os servidores indicados serão imediatamente representados pelos seus respectivos substitutos legais. 

Art. 3º O GT 90 anos JE terá as seguintes atribuições:

 I - planejar as ações e eventos em comemoração aos noventa anos da Justiça Eleitoral no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e submeter à aprovação da Presidência;

 II - organizar e supervisionar a execução das ações e eventos planejados e autorizados; 

 III - difundir, nos canais oficiais de comunicação interna e externa do TREDF, e em outros meios de comunicação, a programação e a realização das ações e eventos previstos; e

 IV - acompanhar, participar e divulgar, quando for o caso, as ações sobre este tema realizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral e demais Regionais.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 Desembargador HUMBERTO ADJUTO ULHÔA

Presidente