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Tribunal Regional Eleitoral - DF

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 153, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0008172-42.2021.6.07.8100, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor DANIEL DA SILVA LANDIM, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança Judiciária, do Quadro de Pessoal permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Apoio ao Usuário da Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-6.

Art. 2º Designar o servidor MÁRIO MIURA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal permanente do Supremo Tribunal Federal, ora cedido para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Apoio ao Usuário da Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-6.

Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa
Presidente

Este texto não substitui o publicado no DOU, n. 196, Seção 2, de 18.10.2021, p. 60.