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Tribunal Regional Eleitoral - DF
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 191, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2021.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0011499-92.2021.6.07.8100, resolve:
Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito Edson Lima Costa para exercer, a contar da data da posse, a função de Juiz Titular da 13ª Zona Eleitoral, ficando dispensado o Juiz de Direito Álvaro Couri Antunes Sousa, em decorrência do término de seu biênio, que ocorrerá em 13/01/2022.
Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOU, n. 240, Seção 2, de 22.12.2021, p. 54.