PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 191, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0011499-92.2021.6.07.8100, resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito Edson Lima Costa para exercer, a contar da data da posse, a função de Juiz Titular da 13ª Zona Eleitoral, ficando dispensado o Juiz de Direito Álvaro Couri Antunes Sousa, em decorrência do término de seu biênio, que ocorrerá em 13/01/2022.

Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa
Presidente