PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 24, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0000724-18.2021.6.07.8100 , resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito Germano Oliveira Henrique de Holanda para exercer, a partir de 28/02/2021, a função de Juiz Substituto da 4ª Zona Eleitoral, ficando dispensada a Juíza de Direito Gislaine Carneiro Campos Reis, em decorrência do término de seu biênio, que ocorrerá em 27/02/2021.

DES. HUMBERTO ADJUTO ULHÔA