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Tribunal Regional Eleitoral - DF

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 34, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.

Reconduz e designa servidores para a Comissão de Ética no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Procedimento Administrativo n° 0009942-07.2020.6.07.8100, RESOLVE:

Art. 1.° Reconduzir, para segundo mandato, os servidores abaixo nominados para a Comissão de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, nos termos do art. 12 da Resolução TREDF n° 7758, de 18 de setembro de 2017:

I    - Rodrigo Isoni, como membro titular, decorrente da indicação do Tribunal;
II   - Adriana Aparecida Coelho Pereira, como membro titular, e Edivan Ismael dos Santos, como membro suplente, decorrente da indicação de lista sextupla;
III  - Alice Oliveira Batista, como membro titular, decorrente da inscrição voluntária de servidores.

Art. 2° Designar os servidores abaixo nominados para a Comissão referida no art. 1°:

I    - Jonison Augusto Conte, como membro suplente, decorrente da indicação do Tribunal;
II   - Heráclito Carlos Vieira de Freitas, como membro suplente, decorrente da inscrição voluntária de servidores.

Art. 3° Caberá à Comissão observar as atribuições dispostas na Resolução TREDF n° 7758, de 18 de setembro de 2017, sem prejuízo de outras necessárias ao cumprimento dos seus objetivos.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa
Presidente

Este texto não substitui o publicado no Boletim Interno-TREDF, n. 9, de 5.3.2021, p. 2.