Tribunal Regional Eleitoral - DF
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 34, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.
Reconduz e designa servidores para a Comissão de Ética no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Procedimento Administrativo n° 0009942-07.2020.6.07.8100, RESOLVE:
Art. 1.° Reconduzir, para segundo mandato, os servidores abaixo nominados para a Comissão de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, nos termos do art. 12 da Resolução TREDF n° 7758, de 18 de setembro de 2017:
I - Rodrigo Isoni, como membro titular, decorrente da indicação do Tribunal;
II - Adriana Aparecida Coelho Pereira, como membro titular, e Edivan Ismael dos Santos, como membro suplente, decorrente da indicação de lista sextupla;
III - Alice Oliveira Batista, como membro titular, decorrente da inscrição voluntária de servidores.
Art. 2° Designar os servidores abaixo nominados para a Comissão referida no art. 1°:
I - Jonison Augusto Conte, como membro suplente, decorrente da indicação do Tribunal;
II - Heráclito Carlos Vieira de Freitas, como membro suplente, decorrente da inscrição voluntária de servidores.
Art. 3° Caberá à Comissão observar as atribuições dispostas na Resolução TREDF n° 7758, de 18 de setembro de 2017, sem prejuízo de outras necessárias ao cumprimento dos seus objetivos.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Boletim Interno-TREDF, n. 9, de 5.3.2021, p. 2.