PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 42, DE 5 DE ABRIL DE 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0002325-59.2021.6.07.8100, resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito RUITEMBERG NUNES PEREIRA para exercer, a contar da data da posse, a função de Juiz Titular da 3ª Zona Eleitoral, ficando dispensada a Juíza de Direito VANESSA DUARTE SEIXAS, em decorrência do término de seu biênio, que ocorrerá em 22/04/2021.

DES. HUMBERTO ADJUTO ULHÔA