PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 45, DE 9 DE ABRIL DE 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0002638-20.2021.6.07.8100, resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, a Juíza de Direito MÁRCIA ALVES MARTINS LÔBO para exercer, a partir de 30/04/2021, a função de Juíza Substituta da 15ª Zona Eleitoral, ficando dispensado o Juiz de Direito Carlos Bismarck Piske de Azevedo Barbosa, em decorrência do término de seu biênio, que ocorrerá em 29/04/2021.

DES. HUMBERTO ADJUTO ULHÔA