PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 49, DE 15 DE ABRIL DE 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo n° 0003206-36.2021.6.07.8100, RESOLVE:

Art. 1° Designar o servidor DANIEL DA SILVA LANDIM, Técnico Judiciário/Área Administrativa/Especialidade Segurança Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Apoio ao Usuário da Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensado o servidor Ricardo Akio Nishiyama.

Art. 2° Designar o servidor RICARDO AKIO NISHIYAMA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II, código FC-2, da Seção de Apoio ao Usuário da Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, ficando, consequentemente, dispensado o servidor Daniel da Silva Landim.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa

Presidente