Tribunal Regional Eleitoral - DF
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 5, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.
TORNADA SEM EFEITO pela PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 13/2021
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o teor do Procedimento Administrativo nº 0012065-75.2020.6.07.8100, resolve:
Ceder, a partir de 18/1/2021, a servidora SANDRA REGINA DA FONSECA PAULINO, Técnico Judiciário/Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, pelo prazo de 1 (um) ano, a fim de exercer a função comissionada FC-5, no Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Héctor Valverde Santanna, nos termos do art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.
DES. HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
Este texto não substitui o publicado no DOU, n. 11, Seção 2, de 18.1.2021, p. 57.