PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 52, DE 16 DE ABRIL DE 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0002117-75.2021.6.07.8100 , resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito WAGNER PESSOA VIEIRA para exercer, a partir da publicação deste ato, a função de Juiz Substituto da 18ª Zona Eleitoral, ficando dispensada a Juíza de Direito Jorgina de Oliveira Carneiro e Silva Rosa, em decorrência do término de seu biênio, ocorrido em 15/04/2021.

DES. HUMBERTO ADJUTO ULHÔA