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Tribunal Regional Eleitoral - DF

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 57, DE 28 DE ABRIL DE 2021.

Altera a Portaria Presidência n° 121, de 28 de maio de 2020, que estabelece medidas preventivas temporárias para a redução dos riscos de disseminação do novo Coronavírus - COVID-19 em relação às atividades desenvolvidas pelos estagiários vinculados ao Programa de Estágio Supervisionado no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, em virtude de suas atribuições legais e regimentais, bem como do contido no PA 0002713-93.2020.6.07.8100,

RESOLVE:

Art. 1° Revogar o art. 6° e parágrafo único da Portaria Presidência n° 121/2020.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa
Presidente

Este texto não substitui o publicado no Boletim Interno-TREDF, n. 17, de 30.4.2021, p. 5.