PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 59, DE 3 DE MAIO DE 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0002639-05.2021.6.07.8100, resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito Tiago Pinto Oliveira para exercer, a partir da publicação deste ato, a função de Juiz Substituto da 16ª Zona Eleitoral, ficando dispensado o Juiz de Direito Raimundo Silvino da Costa Neto, em decorrência do término de seu biênio, ocorrido em 1/05/2021.

DES. HUMBERTO ADJUTO ULHÔA