PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 64, DE 10 DE MAIO DE 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0003985-88.2021.6.07.8100, resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito Edson Lima Costa para exercer, a partir de 29/05/2021, a função de Juiz Substituto da 13ª Zona Eleitoral, ficando dispensado o Juiz de Direito Marcio Antônio Santos Rocha, em decorrência do término de seu biênio, que ocorrerá em 28/05/2021.

DES. HUMBERTO ADJUTO ULHÔA