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Tribunal Regional Eleitoral - DF

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 74, DE 26 DE MAIO DE 2021.

(Revogada pela PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 59, DE 29 DE MARÇO DE 2023.)

Altera a Portaria Presidência nº 19/2021 TRE-DF/PR/DG/GDG para substituir membro da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL - TRE-DF, no uso de suas atribuições legais, considerando a determinação emanada da Resolução nº 351, de 28 de outubro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, bem como o contido no PA SEI nº 0010304-09.2020.6.07.8100,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o inciso III, do art. 2º da Portaria Presidência nº 19/2021 TRE-DF/PR/DG/GDG para substituir a servidora KAMILA ALVES CHIANCA pela servidora GRECINAI KOSTOUROS, como membro indicado pelo Presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão para integrar a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador HUMBERTO ADJUTO ULHÔA

Presidente

Este texto não substitui o publicado no Boletim Interno-TRE-DF, n. 22, de 4.6.2021, p. 1.