PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 111, DE 13 DE JUNHO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando a Resolução do Conselho Nacional de Justiça n° 350, de 27 de outubro de 2020, que estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades, e dá outras providências;

Considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI 0010374­26.2020.6.07.8100,

RESOLVE:

Art. 1° Atualizar a composição do Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, constituído pela Portaria Presidência n° 10/2021.

Art. 2° O Núcleo será composto pelos seguintes membros titulares:

I - Desembargador Eleitoral Renato Guanabara Leal de Araújo;

II - Juiz Auxiliar da Presidência do TREDF Pedro de Araújo Yung-Tay Neto*;

III - Servidora Alice Maria Aparecida de Affonso Fabre Figueiredo.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador Roberval Casemiro Belinati

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal