PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 128, DE 7 DE JULHO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, considerando a necessidade de atualização dos membros da Comissão designada pela Portaria Presidência nº 172/2018, com fundamento no art. 2º, incisos I e II da Resolução nº 7785/2018, que instituiu a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral, conforme deliberações contidas no PA SEI 0006332-70.2016.6.07.8100, RESOLVE:

Art. 1º Atualizar os membros da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, designando como membros titulares, nos termos do Art. 2º, incisos I, II e XI e dos arts. 3º e 4º da Resolução TRE/DF nº 7785/2018:

I - Desembargador Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal;

II - Eduardo de Castro Rodrigues, Analista Judiciário, Diretoria-Geral, representante titular da Diretoria-Geral;

III - Edvaldo Santos Guimarães Junior, Analista Judiciário, Gabinete da Presidência, representante titular da Presidência;

IV - Charleston Reis Coutinho, Analista Judiciário, Secretaria da Corregedoria Eleitoral, representante titular da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral;

V - Paulo Tadeu Moreira Saldanha, Técnico Judiciário, Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, representante titular da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças;

VI - Andrey Bernardes Pousa Correa, Técnico Judiciário, Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, representante titular da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação;

VII - Adriana Aparecida Coelho Pereira, Técnica Judiciária, Secretaria de Gestão de Pessoas, representante titular da Secretaria de Gestão de Pessoas;

VIII - Renato Willian Bruno, Analista Judiciário, Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Gerais, representante titular da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Gerais;

IX - Reinaldo Luz Lima das Virgens Ferreira, Técnico Judiciário, Assessoria de Gestão Estratégica, Planejamento e Estatística, representante titular da Assessoria de Gestão Estratégica, Planejamento e Estatística;

X- Servidora Kamila Alves Chianca, Técnica Judiciária, Assessoria de Licitações, representante titular da vaga de servidor portador de necessidades especiais.

Art. 2º Designar os magistrados e servidores abaixo relacionados como membros substitutos/suplentes, nas hipóteses de ausências e impedimentos legais dos titulares da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral, nos termos do art. 4º da Resolução nº 7785/2018:

I - Desembargador Renato Guanabara Leal de Araújo, Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal, representante substituto do Desembargador Teófilo Rodrigues Caetano Neto;

II - Lúcia Carvalho Bitar Yung-Tay, Analista Judiciária, Diretoria-Geral, representante substituta da Diretoria-Geral;

III - Cintia Barbosa Coelho, Analista Judiciária, Gabinete da Presidência, representante substituta da Presidência;

IV - Aline de Paula Pinho, Técnica de Arquivo do Ministério da Educação, ora à disposição deste Tribunal, Coordenadoria de Administração do Cadastro Eleitoral, representante substituta da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral;

V - Ângela Paula Souza Moura, Técnica Judiciária, representante substituta da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças;

VI - Rafael Dittberner, Técnico Judiciário, Coordenadoria de Soluções Corporativas, representante substituto da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação;

VII - Ana Célia de Carvalho Horta Barbosa, Professora de Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, ora à disposição deste Tribunal,

Coordenadoria de Pessoal, representante substituta da Secretaria de Gestão de Pessoas;

VIII - João Paulo Carneiro Rodrigues, Analista Judiciário, Seção de Engenharia, representante substituto da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Gerais;

IX - Robson Correa Viana, Técnico Judiciário, Assessoria de Gestão Estratégica, Planejamento e Estatística, representante substituto da Assessoria de Gestão Estratégica, Planejamento e Estatística;

X - Luciana Fernandes Ferreira Linhares, Técnica Judiciária, Seção de Administração de Serviços Operacionais, representante substituta da vaga de servidor portador de necessidades especiais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador Roberval Casemiro Belinati
Presidente