PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 14, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.

DESPESA COM PESSOAL

DESPESAS EXECUTADAS

(Últimos 12 Meses)

LIQUIDADAS

INSCRITAS EM

Jan/21

Fev/21

Mar/21

Abr/21

Mai/21

Jun/21

Jul/21

Ago/21

Set/21

Out/21

Nov/21

Dez/21

TOTAL

RESTOS A PAGAR

(ÚLTIMOS

NÃO

12 MESES)

PROCESSADOS1

(a)

(b)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

9.554.106,99

6.811.571,58

6.852.583,97

6.758.476,26

6.817.687,71

6.918.760,06

6.745.350,92

6.749.714,30

6.768.258,03

6.928.042,69

10.504.576,47

7.257.001,02

88.666.130,00

1.610.915,00

Pessoal Ativo

6.716.281,38

4.902.082,66

4.934.497,02

4.864.763,42

4.913.541,83

5.002.716,56

4.872.593,95

4.889.068,12

4.903.325,89

5.023.355,69

7.556.115,89

5.258.184,08

63.836.526,49

1.333.004,51

Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis

5.916.110,14

4.099.781,96

4.130.705,61

4.055.748,73

4.107.269,39

4.203.407,16

4.072.855,70

4.089.070,12

4.100.528,97

4.225.587,66

5.984.484,39

4.470.606,35

53.456.156,18

1.214.517,89

Obrigações Patronais

800.171,24

802.300,70

803.791,41

809.014,69

806.272,44

799.309,40

799.738,25

799.998,00

802.796,92

797.768,03

1.571.631,50

787.577,73

10.380.370,31

118.486,62

Pessoal Inativo e Pensionistas

2.837.825,61

1.909.488,92

1.918.086,95

1.893.712,84

1.904.145,88

1.916.043,50

1.872.756,97

1.860.646,18

1.864.932,14

1.904.687,00

2.948.460,58

1.998.816,94

24.829.603,51

277.910,49

Aposentadorias, Reserva e Reformas

1.941.189,54

1.294.764,80

1.311.856,24

1.287.482,13

1.297.915,17

1.325.299,75

1.282.013,22

1.269.902,43

1.267.595,00

1.294.187,36

2.051.920,01

1.399.720,67

17.023.846,32

191.390,25

Pensões

896.636,07

614.724,12

606.230,71

606.230,71

606.230,71

590.743,75

590.743,75

590.743,75

597.337,14

610.499,64

896.540,57

599.096,27

7.805.757,19

86.520,24

Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF)

2.837.825,61

1.912.514,44

1.918.086,95

1.893.712,84

1.904.145,88

1.916.043,50

1.872.756,97

1.860.646,18

1.864.932,14

1.904.687,00

2.590.983,58

1.998.816,94

24.475.152,03

227.873,49

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração

-

3.025,52

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

3.025,52

-

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

2.837.825,61

1.909.488,92

1.918.086,95

1.893.712,84

1.904.145,88

1.916.043,50

1.872.756,97

1.860.646,18

1.864.932,14

1.904.687,00

2.590.983,58

1.998.816,94

24.472.126,51

227.873,49

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

6.716.281,38

4.899.057,14

4.934.497,02

4.864.763,42

4.913.541,83

5.002.716,56

4.872.593,95

4.889.068,12

4.903.325,89

5.023.355,69

7.913.592,89

5.258.184,08

64.190.977,97

1.383.041,51

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

VALOR

% SOBRE A RCL

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

1.062.519.047.775,45

-

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (III a+III b)

65.574.019,48

0,006172

LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III do art. 20 da LRF)

250.361.363,23

0,023563

LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF)

237.843.295,07

0,022385

LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF)

225.325.226.90

0,021207

FONTE: Sistema SIAFI, Unidade Responsável CORF/SAO/TRE-DF, emitido em 24/01/2.022, às 16h.

¹Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.

NOTAS:

1. Limites Máximo e Prudencial estabelecidos pela Portaria TSE nº 385/2013.

2. Valor da RCL referente à Portaria STN nº 1.233, de 20 de janeiro de 2022, publicada em 21 de janeiro de 2022.

RGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alíneas "a")

R$ 1,00

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

DISPONIBILIDADE DE

CAIXA LÍQUIDA

RESTOS A PAGAR

EMPENHOS NÃO

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA

Restos a Pagar Liquidados

Restos a Pagar

(ANTES DA

EMPENHADOS

LIQUIDADOS

(APÓS A INSCRIÇÃOEM

IDENTIFICAÇÃO DOS

DISPONIBILIDADE

e Não Pagos

Empenhados

Demais

INSCRIÇÃO EM

E NÃO

CANCELADOS (NÃO

RESTOS A PAGAR

RECURSOS

DE CAIXA BRUTA

e Não Liquidados

Obrigações

RESTOS A PAGAR

LIQUIDADOS

INSCRITOS POR

NÃO

De Exercícios

Do

de Exercícios

Financeiras

NÃO PROCESSADOS

DO EXERCÍCIO

INSUFICIÊNCIA

PROCESSADOS DO

Anteriores

Exercício

Anteriores

DO EXERCÍCIO)1

(g)

FINANCEIRA)

EXERCÍCIO)

(a)

(b)

(c)

(d)

(e)

(f) = (a - (b + c + d + e))

(h) = (f-g)

TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I)

2.623.751,85

3.406,55

-

703.264,37

-

1.917.080,93

1.917.080,93

-

-

Recursos Ordinários

2.623.751,85

3.406,55

-

703.264,37

-

1.917.080,93

1.917.080,93

-

-

0100 - Recursos Ordinários

2.623.751,85

3.406,55

-

703.264,37

-

1.917.080,93

1.917.080,93

-

-

0300 - Recursos Ordinários - Exercícios Anteriores

-

-

-

-

-

-

-

-

-

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II)

293.200,41

-

-

32,47

-

293.167,94

267.718,94

-

25.449,00

Recursos Vinculados ao RPPS

227.873,49

-

-

-

-

227.873,49

227.873,49

-

-

0156 - Contribuição Plano Seguridade Social Servidor

227.873,49

-

-

-

-

227.873,49

227.873,49

-

-

0169 - Contribuição Patronal p/ Plano Seg. Social Servidor

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Recursos de Operações de Crédito

-

-

-

-

-

-

-

-

-

0188 - Remuneração das Disponibilidades do Tesouro Nacional

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Outros Recursos Vinculados

65.326,92

-

-

32,47

-

65.294,45

39.845,45

-

25.449,00

0127 - Custas e Emolumentos - Poder Judiciário

59.789,93

-

-

32,47

-

59.757,46

34.308,46

-

25.449,00

0150 - Recursos Não-financeiros Diretamente Arrecadados

-

-

-

-

-

-

-

-

-

0151 - Recursos livres da Seguridade Social

5.536,99

-

-

-

-

5.536,99

5.536,99

-

-

0174 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

-

-

-

-

-

-

-

-

-

0190 - Recursos Diversos

-

-

-

-

-

-

-

-

-

0350 - Recursos Não-fin. Diret. Arrec. - Exercícios Anteriores

-

-

-

-

-

-

-

-

-

TOTAL (III) = (I + II)

2.916.952,26

3.406,55

-

703.296,84

-

2.210.248,87

2.184.799,87

-

25.449,00

FONTE: Sistema SIAFI, Unidade Responsável CORF/SAO/TRE-DF, emitido em 24/01/2.022, às 16h.

Notas:

1. O modelo estabelecido na 11ª Edição do Manual de Demonstrativos Fiscais foi adequado para permitir a identificação por Fonte de Recursos.

2. Os valores foram apurados conforme os procedimentos estabelecidos na Macrofunção 021301 do Manual SIAFI, apresentando os valores líquidos de Limite de Restos a Pagar a Receber ou a Liberar e Diferidos.

3. Na coluna "Disponibilidade de Caixa Bruta" foram incluídos os valores de limite de restos a pagar autorizado no montante de R$ 1.531.513,95.

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ 1,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE

Receita Corrente Líquida

1.062.519.047.775,45

DESPESA COM PESSOAL

VALOR

% SOBRE A RCL

Despesa Total com Pessoal - DTP

65.574.019,48

0,006172

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)

250.361.363,23

0,023563

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF)

237.843.295,07

0,022385

Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)

225.325.226,90

0,021207

RESTOS A PAGAR

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

Valor Apurado nos Demonstrativos Respectivos

2.184.799,87

25.449,00

FONTE: Sistema SIAFI, Unidade Responsável CORF/SAO/TRE-DF, emitido em 24/01/2.022, às 16h.