PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 190, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº0009352-59.2022.6.07.8100, resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, a Juíza de Direito Maria Leonor Leiko Aguena para exercer, a partir da publicação deste ato, a função de Juíza Substituta da 9ª Zona Eleitoral, ficando dispensada a Juíza de Direito Wanessa Dutra Carlos, em decorrência do término do seu biênio, ocorrido em 11/09/2022.

DESEMBARGADOR ROBERVAL CASEMIRO BELINATI