PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 209, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 3º da Resolução TSE nº 23.585/2018, Portaria - GPR nº 2141/2022 - TJDFT, alterada pela Portaria - GPR nº 2277/2022, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0009482-49.2022.6.07.8100, RESOLVE:

Designar, a partir de 19 de setembro de 2022 até 21 de abril de 2024, o Juiz de Direito Romes Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira para auxiliar a Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, sem prejuízo do exercício das funções jurisdicionais no egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, com exceção do período de 19 de setembro a 6 de outubro de 2022.

 Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

Presidente