PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 210, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0010443-78.2022.6.07.8200, RESOLVE: 

Art. 1º Nomear o servidor HEULER BUENO REZENDE, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor(a) da Assessoria Jurídica da Corregedoria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código CJ-1, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Chefe de Cartório da 19ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6.

Art. 2º Designar o servidor RENATO SOARES DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 19ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Assistente I do Cartório da 19ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1.

Art. 3º Designar a servidora DÉBORA TELES DE PAULA, Agente Administrativo, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 19ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1.

 Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

Presidente