PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 250, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0013182-33.2022.6.07.8100, resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, a Juíza de Direito Fabriziane Figueiredo Stellet Zapata para exercer, a contar da data da posse, a função de Juíza Titular da 10ª Zona Eleitoral, ficando dispensada a Juíza de Direito Magáli Dellape Gomes, em decorrência do término de seu biênio, que ocorrerá em 30/12/2022.

Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

Presidente