PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 132, DE 27 DE JUNHO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0004771-64.2023.6.07.8100, resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito Carlos Augusto de Oliveira para exercer, a partir da publicação deste ato, a função de Juiz Substituto da 3ª Zona Eleitoral, ficando dispensado o Juiz de Direito Wagno Antônio de Souza, em decorrência do término do seu biênio, ocorrido em 22/06/2023.

Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI