PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 156, DE 17 DE JULHO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no PA SEI n° 0006052-55.2023.6.07.8100, bem como em cumprimento à Decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, no AgInt no REsp 1.948.905 e Parecer de Força Executória n°. 00233/2023/CORESESP/PRU1R/PGU/AGU, RESOLVE:

Art. 1° Retificar no que concerne às datas de Progressões/ Promoções Funcionais do servidor José Ferreira Costa Filho as portarias abaixo indicadas:
Na Portaria GP n° 52/2008 - onde se lê "Padrão "4" da Classe "A" a partir de "23/09/2007", leia-se " Padrão "4" da Classe "A" a partir de "23/09/2006";
Na Portaria GP n° 104/2009 - onde se lê "Padrão "5" da Classe "A" a partir de "23/09/2008", leia-se " Padrão "5" da Classe "A" a partir de" 23/09/2007";
Na Portaria GP n° 279/2009 - onde se lê "Padrão "6" da Classe "B" a partir de "23/09/2009", leia-se "Padrão " 6" da Classe "B "a partir de"23/09/2008";
Na Portaria GP n° 348/2010 - onde se lê "Padrão " 7" da Classe "B" a partir de "23/09/2010", leia-se "Padrão "7" da Classe "B" a partir de "23/09/2009";
Na Portaria GP n° 237/2011 - onde se lê "Padrão "8" da Classe "B" a partir de " 23/09/2011", leia-se "Padrão " 8" da Classe "B" a partir de"23/09/2010";
Na Portaria GP n° 244/2012 - onde se lê "Padrão "9" da Classe "B" a partir de "23/09/2012", leia-se Padrão "9" da Classe "B" a partir de "23/09/2011";
Na Portaria Conjunta n° 4/2013 - onde se lê "Padrão "10" da Classe " B" a partir de "23/09/2013", leia-se Padrão "10" da Classe "B" a partir de "23/09/2012";
Na Portaria GP n° 208/2014 - onde se lê "Padrão "11" da Classe " C" a partir de "23/09/2014", leia-se Padrão "11" da Classe "C" a partir de "23/09/2013";
Na Portaria GP n° 3036/2015 - onde se lê "Padrão "12" da Classe "C" a partir de " 23/09/2015 ", leia-se Padrão "12" da Classe "C" a partir de "23/09/2014";
Na Portaria GP n°205/2016 - onde se lê "Padrão "13" da Classe "C" a partir de "23/09/2016", leia-se Padrão "13" da Classe " C " a partir de "23/09/2015".

Art. 2° Retificar no que concerne às datas de Progressões/ Promoções Funcionais do servidor José Rodrigues Costa Neto as portarias abaixo indicadas:
Na Portaria GP n° 52/2008 - onde se lê "Padrão "4" da Classe "A" a partir de "23/09/2007", leia-se " Padrão "4" da Classe "A" a partir de "23/09/2006";
Na Portaria GP n° 312/2008 - onde se lê "Padrão "5" da Classe "A" a partir de "23/09/2008", leia-se " Padrão "5" da Classe "B" a partir de"23/09/2007";
Na Portaria GP n° 279/2009 - onde se lê "Padrão "6" da Classe "B" a partir de "23/09/2009", leia-se "Padrão " 6" da Classe "B "a partir de"23/09/2008";
Na Portaria GP n° 318/2010 - onde se lê "Padrão " 7" da Classe "B" a partir de "23/09/2010", leia-se "Padrão "7" da Classe "B" a partir de "23/09/2009";
Na Portaria GP n° 223/2011 - onde se lê "Padrão "8" da Classe "B" a partir de " 23/09/2011", leia-se "Padrão " 8" da Classe "B" a partir de"23/09/2010";
Na Portaria GP n° 244/2012 - onde se lê "Padrão "9" da Classe "B" a partir de "23/09/2012", leia-se Padrão "9" da Classe "B" a partir de "23/09/2011";
Na Portaria Conjunta n° 4/2013 - onde se lê "Padrão "10" da Classe " B" a partir de "23/09/2013", leia-se Padrão "10" da Classe "B" a partir de "23/09/2012";
Na Portaria GP n° 208/2014 - onde se lê "Padrão "11" da Classe " C" a partir de "23/09/2014", leia-se Padrão "11" da Classe "C" a partir de "23/09/2013";

Art. 3 ° Retificar no que concerne às datas de Progressões/ Promoções Funcionais do servidor Leandro Gustavo Antônio de Oliveira Nascimento as portarias abaixo indicadas:
Na Portaria GP n° 52/2007 - onde se lê "Padrão "4" da Classe "A" a partir de "23/09/2007", leia-se " Padrão "4" da Classe "A" a partir de "23/09/2006";
Na Portaria GP n° 312/2008 - onde se lê "Padrão "5" da Classe "A" a partir de "23/09/2008", leia-se " Padrão "5" da Classe "A" a partir de"23/09/2007";
Na Portaria GP n° 279/2009 - onde se lê "Padrão "6" da Classe "B" a partir de "23/09/2009", leia-se "Padrão " 6" da Classe "B "a partir de"23/09/2008";

Art. 4 ° Retificar no que concerne às datas de Progressões/ Promoções Funcionais do servidor Vinicius da Silva Machado as portarias abaixo indicadas:
Na Portaria GP n° 52/2008 - onde se lê "Padrão "4" da Classe "A" a partir de "23/09/2007", leia-se " Padrão "4" da Classe "A" a partir de "23/09/2006";

Art. 5° Retificar no que concerne às datas de Progressões/ Promoções Funcionais da servidora Sandra Regina da Silva Gonçalves as portarias abaixo indicadas:
Na Portaria GP n° 52/2008 - onde se lê "Padrão "4" da Classe "A" a partir de "23/09/2007", leia-se " Padrão "4" da Classe "A" a partir de "23/09/2006";
Na Portaria GP n° 312/2008 - onde se lê "Padrão "5" da Classe "A" a partir de "23/09/2008", leia-se " Padrão "5" da Classe "A" a partir de"23/09/2007";
Na Portaria GP n° 279/2009 - onde se lê "Padrão "6" da Classe "B" a partir de "23/09/2009", leia-se "Padrão " 6" da Classe "B "a partir de"23/09/2008";
Na Portaria GP n° 348/2010 - onde se lê "Padrão " 7" da Classe "B" a partir de "23/09/2010", leia-se "Padrão "7" da Classe "B" a partir de "23/09/2009";
Na Portaria GP n° 223/2011 - onde se lê "Padrão "8" da Classe "B" a partir de " 23/09/2011", leia-se "Padrão " 8" da Classe "B" a partir de"23/09/2010";
Na Portaria GP n° 249/2012 - onde se lê "Padrão "9" da Classe "B" a partir de "23/09/2012", leia-se Padrão "9" da Classe "B" a partir de "23/09/2011";
Na Portaria Conjunta n° 4/2013 - onde se lê "Padrão "10" da Classe " B" a partir de "23/09/2013", leia-se Padrão "10" da Classe "B" a partir de "23/09/2012";
Na Portaria GP n° 208/2014 - onde se lê "Padrão "11" da Classe " C" a partir de "23/09/2014", leia-se Padrão "11" da Classe "C" a partir de "23/09/2013";
Na Portaria GP n° 170/2015 - onde se lê "Padrão "12" da Classe "C" a partir de " 23/09/2015 ", leia-se Padrão "12" da Classe "C" a partir de "23/09/2014";

Art. 6° Retificar no que concerne às datas de Progressões/ Promoções Funcionais do servidor Fábio Henrique de Carvalho as portarias abaixo indicadas:
Na Portaria GP n° 52/2008 - onde se lê "Padrão "4" da Classe "A" a partir de "23/09/2007", leia-se " Padrão "4" da Classe "A" a partir de "23/09/2006";
Na Portaria GP n° 312/2008 - onde se lê "Padrão "5" da Classe "A" a partir de "23/09/2008", leia-se " Padrão "5" da Classe "A" a partir de"23/09/2007";
Na Portaria GP n° 279/2009 - onde se lê "Padrão "6" da Classe "B" a partir de "23/09/2009", leia-se "Padrão " 6" da Classe "B "a partir de"23/09/2008";
Na Portaria GP n° 348/2010 - onde se lê "Padrão " 7" da Classe "B" a partir de "23/09/2010", leia-se "Padrão "7" da Classe "B" a partir de "23/09/2009";
Na Portaria GP n° 223/2011 - onde se lê "Padrão "8" da Classe "B" a partir de " 23/09/2011", leia-se "Padrão " 8" da Classe "B" a partir de"23/09/2010";
Na Portaria GP n° 244/2012 - onde se lê "Padrão "9" da Classe "B" a partir de "23/09/2012", leia-se Padrão "9" da Classe "B" a partir de "23/09/2011";
Na Portaria Conjunta n° 4/2013 - onde se lê "Padrão "10" da Classe " B" a partir de "23/09/2013", leia-se Padrão "10" da Classe "B" a partir de "23/09/2012";
Na Portaria GP n° 208/2014 - onde se lê "Padrão "11" da Classe " C" a partir de "23/09/2014", leia-se Padrão "11" da Classe "C" a partir de "23/09/2013";
Na Portaria GP n° 170/2015 - onde se lê "Padrão "12" da Classe "C" a partir de " 23/09/2015 ", leia-se Padrão "12" da Classe "C" a partir de "23/09/2014";
Na Portaria GP n° 205/2016 - onde se lê "Padrão "13" da Classe "C" a partir de "23/09/2016", leia-se Padrão "13" da Classe " C " a partir de "23/09/2015".

Art. 7° Retificar no que concerne às datas de Progressões/ Promoções Funcionais do servidor Fernando Alves Barbosa as portarias abaixo indicadas:
Na Portaria GP n° 52/2008 - onde se lê "Padrão "4" da Classe "A" a partir de "23/09/2007", leia-se " Padrão "4" da Classe "A" a partir de "23/09/2006";
Na Portaria GP n° 312/2008 - onde se lê "Padrão "5" da Classe "A" a partir de "23/09/2008", leia-se " Padrão "5" da Classe "B" a partir de"23/09/2007";
Na Portaria GP n° 279/2009 - onde se lê "Padrão "6" da Classe "B" a partir de "23/09/2009", leia-se "Padrão " 6" da Classe "B "a partir de"23/09/2008";

Art. 8° Retificar no que concerne às datas de Progressões/ Promoções Funcionais do servidor Luiz Antônio Campos as portarias abaixo indicadas:
Na Portaria GP n° 52/2008 - onde se lê "Padrão "4" da Classe "A" a partir de "23/09/2007", leia-se " Padrão "4" da Classe "A" a partir de "23/09/2006";
Na Portaria GP n° 312/2008 - onde se lê "Padrão "5" da Classe "A" a partir de "23/09/2008", leia-se " Padrão "5" da Classe "A" a partir de"23/09/2007";
Na Portaria GP n° 279/2009 - onde se lê "Padrão "6" da Classe "B" a partir de "23/09/2009", leia-se "Padrão " 6" da Classe "B "a partir de"23/09/2008";
Na Portaria GP n° 318/2010 - onde se lê "Padrão " 7" da Classe "B" a partir de "23/09/2010", leia-se "Padrão "7" da Classe "B" a partir de "23/09/2009";

Art. 9° Retificar no que concerne às datas de Progressões/ Promoções Funcionais do servidor Omar Luiz Costa Junior as portarias abaixo indicadas:
Na Portaria GP n° 51/2008 - onde se lê "Padrão "4" da Classe "A" a partir de "27/09/2007", leia-se " Padrão "4" da Classe "A" a partir de "27/09/2006";
Na Portaria GP n° 312/2008 - onde se lê "Padrão "5" da Classe "A" a partir de "27/09/2008", leia-se " Padrão "5" da Classe "A" a partir de "27/09/2007";
Na Portaria GP n° 279/2009 - onde se lê "Padrão "6" da Classe "B" a partir de "27/09/2009", leia-se "Padrão " 6" da Classe "B "a partir de"27/09/2008";
Na Portaria GP n° 348/2010 - onde se lê "Padrão " 7" da Classe "B" a partir de "27/09/2010", leia-se "Padrão "7" da Classe "B" a partir de "27/09/2009";
Na Portaria GP n° 223/2011 - onde se lê "Padrão "8" da Classe "B" a partir de " 27/09/2011", leia-se "Padrão " 8" da Classe "B" a partir de"27/09/2010";
Na Portaria GP n° 244/2012 - onde se lê "Padrão "9" da Classe "B" a partir de "27/09/2012", leia-se Padrão "9" da Classe "B" a partir de "27/09/2011";
Na Portaria Conjunta n° 4/2013 - onde se lê "Padrão "10" da Classe " B" a partir de "27/09/2013", leia-se Padrão "10" da Classe "B" a partir de "27/09/2012";
Na Portaria GP n° 208/2014 - onde se lê "Padrão "11" da Classe " C" a partir de "27/09/2014", leia-se Padrão "11" da Classe "C" a partir de "27/09/2013";
Na Portaria GP n° 170/2015 - onde se lê "Padrão "12" da Classe "C" a partir de " 27/09/2015 ", leia-se Padrão "12" da Classe "C" a partir de "27/09/2014";
Na Portaria GP n° 205/2016 - onde se lê "Padrão "13" da Classe "C" a partir de "27/09/2016", leia-se Padrão "13" da Classe " C " a partir de "27/09/2015".

Art. 10° Retificar no que concerne às datas de Progressões/ Promoções Funcionais do servidor Ronaldo Costa Pinto de Brito Franco as portarias abaixo indicadas:
Na Portaria GP n° 49/2008 - onde se lê "Padrão "4" da Classe "A" a partir de " 28/09/2007", leia-se " Padrão "4" da Classe "A" a partir de "28/09/2006";
Na Portaria GP n° 312/2008 - onde se lê "Padrão "5" da Classe "A" a partir de "28/09/2008", leia-se " Padrão "5" da Classe "A" a partir de "28/09/2007";
Na Portaria GP n° 279/2009 - onde se lê "Padrão "6" da Classe "B" a partir de "28/09/2009", leia-se "Padrão " 6" da Classe "B "a partir de"28/09/2008";
Na Portaria GP n° 354/2010 - onde se lê "Padrão " 7" da Classe "B" a partir de "28/09/2010", leia-se "Padrão "7" da Classe "B" a partir de "28/09/2009";
Na Portaria GP n° 237/2011 - onde se lê "Padrão "8" da Classe "B" a partir de " 28/09/2011", leia-se "Padrão " 8" da Classe "B" a partir de"28/09/2010";
Na Portaria GP n° 244/2012 - onde se lê "Padrão "9" da Classe "B" a partir de "28/09/2012", leia-se Padrão "9" da Classe "B" a partir de "28/09/2011";
Na Portaria Conjunta n° 4/2013 - onde se lê "Padrão "10" da Classe " B" a partir de "28/09/2013", leia-se Padrão "10" da Classe "B" a partir de "28/09/2012";
Na Portaria GP n° 208/2014 - onde se lê "Padrão "11" da Classe " C" a partir de "28/09/2014", leia-se Padrão "11" da Classe "C" a partir de "28/09/2013";
Na Portaria GP n° 170/2015 - onde se lê "Padrão "12" da Classe "C" a partir de " 28/09/2015 ", leia-se Padrão "12" da Classe "C" a partir de "28/09/2014";
Na Portaria GP n° 205/2016 - onde se lê "Padrão "13" da Classe "C" a partir de "28/09/2016", leia-se Padrão "13" da Classe " C " a partir de "28/09/2015".

Art. 11° Retificar no que concerne às datas de Progressões/ Promoções Funcionais do servidor Rinaldo Moreira Magalhães as portarias abaixo indicadas:
Na Portaria GP n° 50/2008 - onde se lê "Padrão "4" da Classe "A" a partir de "04/10/2007", leia-se " Padrão "4" da Classe "A" a partir de "04/10/2006";
Na Portaria GP n° 339/2008 - onde se lê "Padrão "5" da Classe "A" a partir de" 04/10/2008", leia-se " Padrão "5" da Classe "A" a partir de "04/10/2007";
Na Portaria GP n° 305/2009 - onde se lê "Padrão "6" da Classe "B" a partir de "04/10/2009", leia-se "Padrão " 6" da Classe "B "a partir de"04/10/2008;
Na Portaria GP n° 348/2010 - onde se lê "Padrão " 7" da Classe "B" a partir de "04/10/2010", leia-se "Padrão "7" da Classe "B" a partir de "04/10/2009";
Na Portaria GP n° 237/2011 - onde se lê "Padrão "8" da Classe "B" a partir de "04//10/2011", leia-se "Padrão " 8" da Classe "B" a partir de "04/10/2010";
Na Portaria GP n° 249/2012 - onde se lê "Padrão "9" da Classe "B" a partir de "04/10/2012", leia-se Padrão "9" da Classe "B" a partir de "04/10/2011";
Na Portaria GP n° 190/2013 - onde se lê "Padrão "10" da Classe " B" a partir de" 04/10/2013", leia-se Padrão "10" da Classe "B" a partir de "04/10/2012";
Na Portaria GP n° 208/2014 - onde se lê "Padrão "11" da Classe " C" a partir de "04/10/2014", leia-se Padrão "11" da Classe "C" a partir de "04/10/2013";
Na Portaria GP n° 3010/2015 - onde se lê "Padrão "12" da Classe "C" a partir de" 04/10/2015", leia-se Padrão "12" da Classe "C" a partir de "04/10/2014";
Na Portaria GP n° 243/2016 - onde se lê "Padrão "13" da Classe "C" a partir de "04/10/2016", leia-se Padrão "13" da Classe " C" a partir de "04/10/2015".

Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

Presidente