PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 158, DE 18 DE JULHO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0006150-40.2023.6.07.8100, resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito Felipe de Oliveira Kersten para exercer, a partir de 07/08/2023, a função de Juiz Substituto da 17ª Zona Eleitoral, ficando dispensada a Juíza de Direito Rachel Adjuto Bontempo Brandão, em decorrência do término do seu biênio que ocorrerá em 06/08/2023.

DES. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI